ANALISE DO SISTEMA BRASILEIRO DE INCORPORACAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS

ANALISE DO SISTEMA BRASILEIRO DE INCORPORACAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
isbn13
R$ 68,15

esta obra apresenta como se opera o sistema brasileiro de incorporação dos tratadosinternacionais comuns e de direitos humanos.ao percorrer a temática, a autora faz a análise conjunta dos seus aspectos históricos,legais e internacionais. e, então, explica como são os procedimentos estabelecidos peloordenamento jurídico brasileiro para que se garanta a aplicação de um tratadointernacional na ordem interna.a autora examina a convenção de viena sobre direito dos tratados, avalia as regrasbrasileiras sobre a incorporação dos tratados internacionais comuns e especifica comose dá a inclusão dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamentojurídico brasileiro, discutindo-se, para tanto, o controle de convencionalidade. a obraatende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daquelesque buscam uma fonte de consulta prática sobre o tema.o assunto tratado nesse livro interessa a todos, mesmo aos não juristas, pois nochamado mundo globalizado em q